28/03/2024 
7 minutos de leitura 
O assunto sobre SUS e, mais especificamente, sobre Saúde Suplementar é um dos que mais caem nas provas de residência médica. Só sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), conseguimos contar em nossa base de dados, um valor aproximado de 1.554 questões em provas de residência médica em todos os estados do território nacional.
Bastante, né?
Justamente por isso que, dessa vez, no Resumo Estratégico da Aristo, nós resolvemos falar sobre o tema, trazendo aqui os subtópicos deste assunto que mais são apresentados em prova e, portanto, são Pareto sobre SUS.
Entenda mais nas próximas linhas!
Ao longo dos anos, o SUS mudou bastante. Para chegarmos no sistema atual, as leis orgânicas da Saúde (n.º 8.080 e n.º 8.142) foram complementadas ao longo do tempo por meio das Normas Operacionais.
Portanto, quais foram essas normas operacionais tão importantes para que o SUS tenha o formato que possui hoje?
Nos acompanhe nas próximas linhas para entender!
A NOB 91 passou a existir em um período de adaptação em que a gestão tornou-se novamente centralizada na esfera federal.
Nesse período, o sistema de pagamento voltou a ser direcionado pela produção, o que originou algumas controvérsias. No entanto, como consistia em um artifício de transição, essa NOB logo foi revogada.
Logo após a NOB 91, surgiu a NOB 92. Confessamos que, apesar de essa ser uma norma operacional que não costuma ser muito cobrada em provas, é muito importante ter noção da existência dela. Nesse período, os mecanismos de pagamento por produção de serviços continuaram intocados, exceto os das internações hospitalares, que também foram revogados.
A NOB 93 teve como objetivo organizar o processo de descentralização, com o município passando a ser gestor. Foram criadas as comissões intergestoras, a fim de promover negociação, integração e articulação entre os gestores nas modalidades bipartite (município + estado) e tripartite (município + estado + União).
Nesse momento, gostaríamos que vocês se concentrem em entender algumas siglas que são de extrema importância como:
Quanto a essa NOB, a qual surgiu em 1996, ela veio para dar poder total aos municípios (gestão plena) na assistência à saúde.
Quando falamos que esse poder total ocorreu no período desta NOB, queremos dizer que foi durante a vigência dela que foram criados dois pacotes. São eles:
• Gestão Plena da Atenção Básica: o município é o responsável pela gestão de toda
Atenção Básica.
• Gestão Plena do Sistema Municipal: além de gerir toda Atenção Básica, o município é
o responsável, também, pela gestão dos serviços de média e alta complexidade.
Caso o município não aderisse a nenhum pacote, seria considerado um prestador de serviço, e o Estado ficaria responsável pela gestão.
Você conseguiu entender as três Normas Operacionais Básicas (NOBs)?
Além das NOBS, temos as Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS) também importantes para a sua prova!
Abaixo trazemos para você um resumo sobre elas!
As NOAS 2001/2002 surgiram para trazer uma maior equidade aos recursos e ao acesso
à saúde, por meio da regionalização organizada (Plano Diretor de Regionalização).
O Plano Diretor de Regionalização amplia a responsabilidade dos municípios na Atenção Básica, dando-lhes o direito de realizar uma abordagem mais ampla de pequenos procedimentos e atuações estratégicas mínimas.
Criou-se também o PAB (Piso da Atenção Básica) ampliado (revogado em 2004), no qual o município recebia mais recursos se realizasse outros procedimentos, como eletrocardiograma, ações especializadas em Odontologia, testes de gravidez, etc.
Que tal um esquema sobre Leis e normas do Sistema Único de Saúde? Abaixo disponibilizamos um para você!
Além das normas operacionais, há também outro assunto relevante para a sua prova que trataremos por aqui. São eles: os pactos pela saúde de 2006.
Os Pactos pela Saúde são acordos firmados entre os gestores do SUS no Brasil visando
fortalecer a organização e a gestão do sistema.
Mas para que servem exatamente os pactos pela saúde?
Esses instrumentos são importantes para promover a integração entre os entes federativos (União, Estados, Municípios e o Distrito Federal), objetivando melhorar a eficiência e a qualidade na prestação de serviços de saúde.
O objetivo do Pacto pela Saúde é a melhoria da qualidade, eficiência e equidade nos serviços de saúde.
São três os objetivos principais do Pacto em Defesa do SUS:
• Reforçar os princípios e defender o SUS como política de Estado, opondo-se à ideia de
SUS como política de governo. Em outras palavras, “o SUS é nosso, não de um ou outro
governante!”;
• Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como garantidor desse direito;
• Fortalecer a ideia de que deveria haver um valor mínimo anual destinado ao financiamento
do SUS e que, a longo prazo, esse valor seja incrementado.
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